As unidades de pesquisa ligadas à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, aumentaram em R$ 4.926.572,92 a captação de recursos privados e de agências de fomento em 2017, em comparação com 2016. O valor representa um acréscimo de 1,5% do total de recursos captados juntos a fontes externas. O orçamento total da Apta em 2016 foi de R$ 292.219.881,83 e em 2017 foi de R$ 293.722.909,68.
Em 2017, a APTA e suas unidades captaram junto a instituições externas o total de R$ 76.522.383,66. Em 2016, o valor foi de R$ 71.595.810,74. O salto de 1,5% do total de recursos externos se deve ao aumento de 1% na captação de recursos privados – que em 2017 representou 21% do total do orçamento – e de 0,5% nos projetos com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
“Ano a ano a Apta mostra sua capacidade de captação de recursos privados e o desenvolvimento de projetos em conjunto com o setor de produção. Nossa expectativa é que este número suba para 25% em 2018”, afirma Orlando Melo de Castro, coordenador da Apta.
De acordo com Castro, a previsão de aumento se deve à nova legislação federal e estadual para fomentar a inovação tecnológica, como o Marco Legal de Ciência e Tecnologia e sua regulamentação em São Paulo, além de resolução da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de março de 2016 que aprovou a Política de Propriedade Intelectual das instituições científicas e tecnológicas ligadas à Pasta.
“Além disso, em junho de 2016 foram estabelecidas as normas de funcionamento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que em pouco mais de um ano de atividade depositaram seis pedidos de patente em titularidade, cinco pedidos em co-titularidade, além de dois softwares em titularidade e um em co-titularidade ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi)”, conta Castro.
As novas legislações deixam claras e menos burocráticas as normas para parcerias entre os institutos e a iniciativa privada. Uma das mudanças mais importantes é o direito à exclusividade da exploração da patente pelo instituto e a empresa que apoiou o projeto. Antes das novas legislações, mesmo com o aporte financeiro à pesquisa, a tecnologia era aberta e podia ser utilizada por todo o setor de produção, sem o pagamento de royalties. Com as novas regras, a equipe de pesquisadores também é beneficiada, recebendo até 1/3 da exploração dos royalties referentes ao montante destinado ao instituto de pesquisa.
Também são destaques no orçamento da Agência o aumento de 0,5% na captação de recursos junto à Fapesp. Em 2016, as unidades de pesquisa ligadas à Apta receberam R$ 6.024.582,31 da Fapesp, valor que saltou em 2017 para R$ 7.719.978,66. “O aumento dos recursos obtidos junto à Fundação e à iniciativa privada mostra a qualidade e a relevância dos projetos de pesquisa da Apta. Tivemos em 2017 uma conquista importante que foi o edital exclusivo da Fapesp destinado aos 19 institutos de pesquisa paulistas. Esse recurso será utilizado para o desenvolvimento de projetos e modernização da infraestrutura de pesquisa de nossas instituições”, diz.
Assessoria de Imprensa
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