Aquicultura paulista se prepara para dar mais um passo em busca do merecido destaque no agronegócio brasileiro
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 1° de novembro, decreto regulamentando a atividade de aquicultura em São Paulo. A nova norma inclui novas modalidades de aquicultura nos casos em que se aplica a forma simplificada de licenciamento, tais como a aquicultura de pequeno porte em tanques rede e barramentos, e cavas de mineração exauridas.
O novo decreto simplifica o licenciamento ambiental, desburocratiza, traz segurança jurídica e aumenta investimento. Estamos dando um passo importante para estimular um setor que vai desde grandes empresas até pequenos produtores. E não só pesca artesanal, mas produtores de peixe com tanque rede também, explicou Alckmin.
Outra inovação favorável ao pequeno produtor é a redução em 50% das taxas de licenciamento ordinário e simplificado, que hoje são de 100 e 50 UFESPs. Também cria a Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultor, documento que será preenchido no site da SAA. É novidade, também, o estabelecimento de procedimento para criação de novos parques aquícolas, além de reconhecer os já criados.
O novo decreto foi amplamente debatido entre os órgãos das secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento, com participação de representantes do setor como a Aplaca (Associação Paulista do Setor Produtivo de Clarias) e a Peixe-SP (Associação dos Piscicultores em Águas Paulistas), apoiados pela Comissão de Meio Ambiente, bem como pela Frente Parlamentar da Pesca, da Assembleia Legislativa.
Importância do setor na economia
Dados da revista Pesquisa e Tecnologia apontam que, entre 2008 e 2010, a aquicultura teve um incremento de 31,2% na produção nacional, alcançando a marca de 479.399 toneladas. A maior parcela dessa produção foi proveniente da aquicultura continental, com destaque para a piscicultura, que representou 82,3% da produção total nacional (394.340 t), destaca o artigo Panorama da Piscicultura no Estado de São Paulo. (P&T, vol.9/2012). Em São Paulo, a aquicultura produziu 38.646 toneladas, sendo que apenas 143 toneladas destas teve origem marinha (dados do Ministério da Pesca/2010). Toda a produção está baseada na piscicultura, notadamente, na tilapicultura de pequenos e médios produtores.
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