Em 2015, a discussão sobre o uso de drones nas cidades tem ganhado força: uma adequação da legislação existente para o compartilhamento do espaço aéreo com aeronaves tripuladas tem sido desenhada por diversos órgãos como Anac, Anatel e Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo). É a ICA-100-40, com previsão de regulamentação para 2016 e que foca na segurança de uso em relação a aviões e pessoas.
O texto não contemplará especificamente o uso de drones no campo, mas segundo o coronel-aviador Cyro André Cruz, do Decea, a atividade não escapa da legislação. “O campo também tem habitantes, que vivem na área rural, assim como há pessoas morando em cidades”, explica durante a DroneShow 2015, primeira feira voltada para o uso de drone do Brasil.
Outro risco que a ICA 100-40 aborda é a convivência entre drones e aviões. Na cidade, ela pondera sobre o uso dos equipamentos em espaços próximos a aeroportos, entre decolagens e pousos. No campo, o risco vem da divisão de espaço aéreo com os aviões agrícolas tripulados, que não atingem grandes alturas, assim como os drones. “Como ambos voam baixo, é preciso a regulamentação, a liberação prévia de voo para evitar acidentes”, continua o coronel.
Entretanto, o campo tem vantagens em comparação com o meio urbano: as áreas são mais vastas, menos povoadas, com menor tráfego aéreo e com campo eletromagnético menos saturado, que oferece menos riscos de interferências no link entre aeronave não tripulada e operador remoto. “Hoje, 80% dos pedidos de permissão para voar são deferidos. Nas áreas rurais é ainda mais possível emitir parecer positivo para autorização levando em consideração esses aspectos”.
operadores deverão seguir as regras, mas a fiscalização será mais difícil, e é “um problema a ser resolvido”. “Foi criado um grupo de trabalho pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para elaborar as diretrizes. Em um primeiro momento será criada uma cartilha, a ser repassada às polícias militar, civil, rodoviária para que possam ser treinadas para atuar nesses casos. Quem estiver em desacordo com a lei também poderá ser denunciado à Anac.
Oportunidades de negócios
No exterior, os drones são usados para defesa, manejo florestal e uso recreativo em grandes cidades e, por isso, são mais afetados pelas legislações. No Brasil, a agropecuária é a “grande oportunidade de negócio para quem opera drones”, diz Cyro. “Em um primeiro momento, quando os drones ainda são algo muito novo, as áreas mais vastas e isoladas serão o grande espaço para o uso de drones crescer e ganhar maturidade para serem usados em outras áreas”, finaliza o representante do Decea.
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