Na última quinta feira, 17, o Governo Federal realizou o lançamento do Plano Safra 2020/21, no Palácio do Planalto, que terá o valor de R$ 236,3 bilhões para apoiar o setor agropecuário brasileiro. O valor reflete em um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Do valor total, R$ 179,38 bilhões irão para o custeio e comercialização (um aumento de 5,9% em relação ao ano plano passado). Os outros R$ 56,92 bilhões irão para os investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). Todos esses valores serão utilizados durante e pós-pandemia para que o setor não se estagne. Os recursos destinados aos investimentos cresceram em média 29%.
Para os pequenos produtores, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinará R$ 33 bilhões para financiamento. Os juros para custeio e comercialização serão de 2,75% a 4% ao ano.
Outros R$ 33,1 bilhões serão destinados para os médios produtores, através do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). As taxas de juros estabeleceram-se em 5% ao ano (custeio e comercialização). Já os grandes produtores, terão esta taxa congelada em 6% ao ano.
Outra novidade foi o aumento no valor de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que chegou a R$ 1,3 bilhão (30% a mais), rendendo a marca de maior montante desde a criação do seguro rural.
Incentivando a construção de armazéns nas propriedades, o governo anunciou R$ 2,2 bilhões. Já para financiamento desses locais, a taxa de juros é de 5% ao ano (com capacidade de até 6 mil toneladas).
A pesca comercial também terá apoio para utilizar o crédito rural, podendo financiar os equipamentos e infraestruturas necessárias para realização de sua atividade.
Sustentabilidade
Para contribuir com a sustentabilidade da agricultura, o Plano Safra destaca linhas de crédito para o tópico: O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), a principal linha para auxiliar no financiamento dessas práticas sustentáveis, tendo R$ 2,5 bilhões em recursos, com taxa de 6% ao ano.
Na safra 2020/21, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, recursos que estarão voltados para a restauração florestal. A taxa de juros será de 4,5% ao ano.
O governo também encorajou à adoção de tecnologias voltadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e cooperativas. Para os produtores que quiserem fazer a aquisição dos produtos, devem procurar pelas modalidades de custeio ou investimento na construção de biofábricas, dentro das propriedades (onfarm). Tais recursos estão previstos no Inovagro, onde os investimentos nestas poderão chegar a 30% do valor financiado. A Prodecoop é responsável pelas linhas de crédito para a aquisição de equipamentos para a produção de bioinsumos. Houve também a novidade do apoio para as produções da bioeconomia, a Pronaf-Bio.
Inovação
O Plano Safra 2020/2021 também disponibilizará o financiamento para compra de equipamentos de monitoramento climatológico e de umidade do solo, através do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra).
Por meio da Inovagro, a pecuária bovina e bubalina, de leite e de corte também terá apoio financeiro para adquirir equipamentos e serviços de precisão.
Assistência Técnica
Para os produtores médios e familiares, a Pronaf auxiliará no financiamento de atividades de assistência técnica. Já para a extensão rural, a Pronamp concederá ajuda.
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